Data de Envio | Setor | Ato |
15/12/2015 12:23
| DP | |
15/12/2015 10:41
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1807/2015 - |
17/11/2015 09:28
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 8312/2015 - |
06/11/2015 10:22
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2174/2015 - |
22/10/2015 09:39
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1686/2015 - |
22/10/2015 08:50
| S1C | |
21/10/2015 09:36
| SMPjTC | |
16/09/2015 17:06
| S1C | |
10/09/2015 08:10
| GASRVF | |
04/09/2015 16:16
| DP | Informação nº 19189/2015 - |
01/09/2015 17:16
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1374/2015 - |
01/09/2015 13:53
| S1C | Certidão de Sessão nº 822/2015 - |
05/08/2015 13:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3479/2015 - |
04/08/2015 17:40
| DEX | Informação nº 4912/2015 - |
04/08/2015 16:50
| S1C | Certidão de Sessão nº 668/2015 - |
29/07/2015 18:11
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 80/2015 - |
29/07/2015 17:35
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1154/2015 - |
28/07/2015 12:06
| DG | |
27/07/2015 18:45
| DEX | Informação nº 4748/2015 - |
10/07/2015 16:20
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1082/2015 - |
08/07/2015 13:40
| SMPjTC | Despacho Processual Diverso nº 9/2015 - |
07/07/2015 16:21
| S1C | Certidão de Sessão nº 608/2015 - |
23/06/2015 11:45
| GASRVF | |
17/06/2015 19:35
| SMPjTC | Parecer nº 7620/2015 - negativa do registro Retorno.
Ratifica posicionamento anterior. Pela
negativa de registro. Pela instauração
de TCE e comunicação dos fatos ao MPE. |
20/05/2015 15:01
| DICAP | Parecer nº 6507/2015 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA UNIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
11/05/2015 17:00
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 791/2015 - |
02/04/2015 17:11
| SMPjTC | Parecer nº 4321/2015 - negativa do registro Retorno. Pela
negativa de registro, com instauração de TCE
e comunicação dos fatos ao MPE, nos termos
do corrente opinativo. |
11/03/2015 16:41
| DICAP | Parecer nº 3958/2015 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSIVO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
11/03/2015 15:33
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 443/2015 - |
20/02/2015 12:25
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 260/2015 - |
20/02/2015 12:25
| DEX | Informação nº 1382/2015 - |
20/02/2015 12:25
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 63/2015 - |
19/02/2015 18:57
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 285/2015 - |
09/10/2014 08:47
| DICAP | Parecer nº 2019/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA OU NEGATIVA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA AUSÊNCIA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EFETIVO CUMPRIMENTO DECISÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
08/10/2014 08:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2014 - |
19/09/2014 08:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2206/2014 - |
23/07/2014 17:45
| S2C | Acórdão nº 4309/2014 - |
10/06/2014 15:48
| GASRVF | |
25/05/2014 17:19
| SMPjTC | Parecer nº 7346/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Anterior. Pela negativa de registro, com a adoção de medidas diversas, instauração de TCE, expedição de determinações e comunicação dos fatos ao MPE. |
09/05/2014 09:28
| DICAP | Parecer nº 6942/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA ESCLARECIMENTOS QUESTIONAMENTOS DO MPjTC. INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO CONTROLE INTERNO. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO E DEVOLUÇÃO VALORES INDEVIDAMENTE COMPUTADOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO MINIS |
20/02/2014 13:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 4129/2014 - |
06/01/2014 14:44
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 5/2014 - |
09/09/2013 10:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5922/2013 - |
09/09/2013 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 14318/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo. Pela instauração de TCE, expedição de determinações e comunicação dos fatos ao MPE. |
02/09/2013 10:01
| GASRVF | Certidão Diversa nº 6/2013 - |
02/09/2013 10:01
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2729/2013 - |
30/08/2013 16:22
| DP | |
28/08/2013 10:49
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2669/2013 - |
28/06/2013 18:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4540/2013 - |
20/06/2013 12:57
| DICAP | Parecer nº 13550/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ DOENÇA GRAVE APÓS EC 70/2012. INCLUSÃO VERBAS TRANSITÓRIAS COM PREVISÃO LEGAL E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXCLUSÃO VERBA FUNÇÃO GRATIFICADA POR VEDAÇÃO LEGAL. EDIÇÃO NOVO ATO. AO MPjTC PARA MANI |
13/06/2013 16:08
| DP | Informação nº 11774/2013 - |
07/05/2013 11:37
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1085/2013 - |
07/05/2013 11:37
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 869/2013 - |
30/04/2013 18:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2276/2013 - |
23/04/2013 19:19
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 743/2013 - |
02/04/2013 14:15
| DICAP | Parecer nº 8398/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ DOENÇA GRAVE APÓS EC 70/2012. INCLUSÃO VERBAS TRANSITÓRIAS COM PREVISÃO LEGAL DE INCORPORAÇÃO COM A DEVIDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXCLUSÃO VERBA FUNÇÃO GRATIFICADA POR VEDAÇÃO LEGAL. EDIÇÃO NO |
28/02/2013 23:33
| DP | Ofício de Diligência nº 306/2013 - |
25/02/2013 09:27
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 299/2013 - |
29/01/2013 19:11
| SMPjTC | Parecer nº 1160/2013 - pela intimação do responsavel APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Pela intimação do Município de União da Vitória na pessoa de seu atual dirigente, bem como dos gestores responsáveis pela edição do ato, Sr. Carlos Alberto Jung, ex-Prefeito Municipal, e Sra. Dilmara Aparecida Baniski de Pau |
25/01/2013 21:17
| DP | Informação nº 1075/2013 - |
08/01/2013 17:09
| DIJUR | Parecer nº 1132/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. À DP inclusão autuação e após ao Ministério Público para manifestação. |
21/12/2012 11:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 273/2013 - |